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Carta Municipal dos Equipamentos Sociais avança em Viana do Castelo

25 Fevereiro 2010

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai elaborar uma Carta Municipal dos Equipamentos Sociais, um documento que pretende efectuar uma análise dos equipamentos existentes, bem como perspectivar uma justa e adequada distribuição dos mesmos num horizonte temporal de dez anos. A primeira reunião entre a Autarquia e as 44 instituições que possuem equipamentos sociais decorreu ontem ao fim do dia para a apresentação da metodologia de trabalho, tendo ficado acordado o apoio técnico a uma equipa que agora irá elaborar este documento.

A Carta Municipal dos Equipamentos Sociais fica a dever-se à crescente necessidade da Rede Social de Viana do Castelo no que toca a planeamento de forma a assegurar uma cobertura equitativa de adequada do concelho por serviços e equipamentos sociais. Este documento, a ser elaborada por uma equipa especializada, insere-se numa lógica de crescente descentralização das políticas sociais para a administração local no que diz respeito ao planeamento, organização, gestão da rede de equipamentos e das suas valências e tem um horizonte temporal de dez anos.

Em Viana do Castelo, existem 44 instituições de solidariedade social com estes equipamentos mas a Câmara Municipal e a Rede Social detectaram carências, pelo que se pretende priorizar o investimento público, de forma a suprir estas necessidades. Para tal, é necessária uma reflexão alargada no que toca à diversidade das respostas sociais, recursos humanos e respectivos recursos financeiros. A intenção é, por isso, fazer um diagnóstico das valências existentes numa perspectiva qualitativa que permita observar as respostas sócias e a sua validade a longo prazo.

A Carta Municipal de Equipamentos Sociais pretende assim enquadrar as respostas sociais, diagnosticar a rede actual de forma a suprir necessidades a longo prazo, orientar investimentos de parceiros públicos e privados e definir um Plano de Acção da Carta Social a dez anos, com indicação precisa sobre as necessidades de programação de equipamentos, quer ao nível da sua execução, quer do seu financiamento. 

Numa primeira fase, vai ser estabelecido um protocolo entre o Município de Viana do Castelo e as entidades gestoras destes equipamentos para uma articulação activa do diagnóstico social (recolha de dados), validação de dados e ainda para uma análise preliminar energética e construtiva, já que é intenção da Câmara Municipal de Viana do Castelo efectuar esta análise para encontrar medidas de minimização dos consumos energéticos e de cumprimentos de boas práticas ao nível da imputação e distribuição de espaços.

A intenção é analisar a viabilidade de formação de projectos de eficiência colectiva para encontrar respostas que visem a sustentabilidade energética dos espaços.

 

Viana do Castelo, 25 de Fevereiro de 2010

 

 

Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo