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Câmara Municipal e Serviços Prisionais assinam protocolo de colaboração

28 Abril 2017

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na última reunião de executivo, um protocolo de colaboração com o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral dos Serviços Prisionais para a colocação de reclusos para a realização de diversas tarefas para a autarquia.

O protocolo tem em conta a necessidade de encontrar formas para a reinserção social dos reclusos, facultando-lhes o acesso ao trabalho, à cultura e ao desporto e promovendo a melhoria da sua situação económica, prevenindo e combatendo situações de carência geradoras de exclusão social.

Para tal, e juntamente com o Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, vão ser conjugados esforços no sentido de colocação de reclusos para a realização de diversas tarefas, designadamente trabalhos de jardinagem, manutenção de espaços verdes e pequenas obras, nos parques e jardins públicos sob administração da autarquia, situados na área territorial da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Assim, os reclusos serão selecionados de entre os que têm competências para a realização das tarefas e serão acompanhados pelo Município que, com este protocolo, visa desenvolver juntos dos reclusos ações que possam enriquecer do ponto de vista de aquisição de competências pessoais e sociais.
De vincar ainda que o protocolo surge numa dinâmica de trabalho interinstitucional e com o objetivo de aproveitar sinergias recíprocas, de forma a criar mais-valia na prossecução dos fins das entidades envolvidas.


Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo