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Câmara Municipal de Viana do Castelo aderiu ao Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF

14 Dezembro 2016

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e a Diretora Executiva do Comité Português para a UNICEF, Madalena Marçal Grilo, assinaram hoje o protocolo de adesão de Viana do Castelo ao Programa Cidades Amigas das Crianças.

O Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas dos municípios portugueses, incentivando à adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência. Pretende-se assegurar o bem-estar de todos os cidadãos e em particular dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e o trabalho em rede entre entidades públicas e privadas envolvidas na defesa dos direitos da criança.

A adesão de Viana do Castelo, feita através de pedido formal à UNICEF, prevê assim que seja nomeado um Mecanismo de Coordenação para promover a elaboração do Plano de Ação Local e enviar à UNICEF o Plano. Já a UNICEF compromete-se a disponibilizar a informação necessária para a definição do Mecanismo de Coordenação e elaboração do Plano de Ação Local ao Município, acompanhar e providenciar apoio técnico, dentro das suas possibilidades, ao Município na implementação do Programa e a potenciar o trabalho em rede e de partilha de boas práticas entre municípios aderentes ao Programa Cidades Amigas das Crianças.

A Iniciativa Internacional Cidades Amigas da Criança foi lançada em 1996 para promover a resolução aprovada na segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat II), que transforma as cidades em locais habitáveis por todos. A conferência declarou que o bem-estar da criança é o principal indicador de um habitat saudável, de uma sociedade democrática e de boa governança.

Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo