A Câmara Municipal aprovou, em reunião de executivo, o Plano de Actividades e Orçamento para 2012, considerado pelo Presidente da Câmara como um documento preventivo, austero mas flexível, e assenta na redução da despesa corrente em 1.1 milhões de euros relativamente a 2011 e no amento da poupança corrente de 4.8 para 6.5 milhões de euros.
O documento é, de acordo com o autarca, preventivo face à grande indefinição da conjuntura económica e financeira internacional, a volatilidade dos mercados financeiros, as indefinições da zona euro e as consequentes medidas de ajustamento que o governo impõe às autarquias, mas também austero pois tem de reduzir na despesa corrente, nas aquisições de bens e serviços (transportes, energia, telecomunicações), nas despesas com pessoal (horas extras) e aproveitar a poupança corrente, que para o ano de 2012, aumenta de 4,8 para 6,5 milhões de euros.
O Plano de Actividades e Orçamento para 2012 é também um documento flexível para permitir efectuar reajustamentos e reforços para as componentes sociais, caso se verifique o agudizar da crise económica e social, mas também aproveitar os financiamentos comunitários com taxas de comparticipação a fundo perdido de 85 %, defendeu o autarca.
No âmbito do plano, estão previstos vários projectos e iniciativas que poderão ser objecto de candidaturas ao QREN, logo que sejam definidas as regras da reprogramação técnica, potenciando a componente financeira nacional para acções requalificação/regeneração urbana, redes de águas e saneamento e da mobilidade territorial.
Perante os cortes nas receitas e transferências, as Opções do Plano para 2012 impõem a redução das despesas correntes, incentivo e apoio à actividade económica, redução dos apoios regulares a associações e clubes, a reprogramação de eventos e actividades culturais e desportivas, o reforço os apoios sociais, as despesas com cantinas, e apoio das IPSS s na sua actividade e na construção de equipamentos.
O executivo, apesar das fortes condicionantes orçamentais, vai continuar a apostar no aprofundamento da colaboração técnica e financeira com as Juntas de Freguesia, nomeadamente no domínio das Comissões Sociais, potenciando acções e actividades de empreendedorismo social.
Viana do Castelo, 29 de Novembro de 2011
Gabinete de Imprensa
Câmara Municipal de Viana do Castelo