Câmara Municipal aprova Plano de Actividades e Orçamento para 2012

A Câmara Municipal aprovou, em reunião de executivo, o Plano de Actividades e Orçamento para 2012, considerado pelo Presidente da Câmara como “um documento preventivo, austero mas flexível”, e assenta na redução da despesa corrente em 1.1 milhões de euros relativamente a 2011 e no amento da poupança corrente de 4.8 para 6.5 milhões de euros.

O documento é, de acordo com o autarca, “preventivo face à grande indefinição da conjuntura económica e financeira internacional, a volatilidade dos mercados financeiros, as indefinições da zona euro e as consequentes medidas de ajustamento que o governo impõe às autarquias”, mas também “austero pois tem de reduzir na despesa corrente, nas aquisições de bens e serviços (transportes, energia, telecomunicações), nas despesas com pessoal (horas extras) e aproveitar a poupança corrente, que para o ano de 2012, aumenta de 4,8 para 6,5 milhões de euros”.

O Plano de Actividades e Orçamento para 2012 é também um documento flexível “para permitir efectuar reajustamentos e reforços para as componentes sociais, caso se verifique o agudizar da crise económica e social, mas também aproveitar os financiamentos comunitários com taxas de comparticipação a fundo perdido de 85 %”, defendeu o autarca.

No âmbito do plano, estão previstos vários projectos e iniciativas que poderão ser objecto de candidaturas ao QREN, logo que sejam definidas as regras da reprogramação técnica, potenciando a componente financeira nacional para acções requalificação/regeneração urbana, redes de águas e saneamento e da mobilidade territorial.

Perante os cortes nas receitas e transferências, as Opções do Plano para 2012 impõem a redução das despesas correntes, incentivo e apoio à actividade económica, redução dos apoios regulares a associações e clubes, a reprogramação de eventos e actividades culturais e desportivas, o reforço os apoios sociais, as despesas com cantinas, e apoio das IPSS ‘s na sua actividade e na construção de equipamentos.

O executivo, apesar das fortes condicionantes orçamentais, vai continuar a apostar no aprofundamento da colaboração técnica e financeira com as Juntas de Freguesia, nomeadamente no domínio das Comissões Sociais, potenciando acções e actividades de empreendedorismo social.

Viana do Castelo, 29 de Novembro de 2011 

                                 Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo