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Autarca de Viana do Castelo pede às instâncias europeias reforço de atenção à demografia e coesão territorial

04 Dezembro 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo defendeu hoje, em Bruxelas, no Comité das Regiões, um olhar atento das instituições europeias para a demografia e para os grandes desafios que se colocam neste âmbito, especialmente a Portugal e Espanha.


Durante o debate preparatório que contou com a presença da porta-voz do grupo do Parlamento Europeu dos socialistas e sociais-democratas, José Maria Costa afirmou que o despovoamento e a emigração poderão afetar a coesão social de muitos territórios se não existirem instrumentos financeiros para apoiar estratégias de desenvolvimento claras e que sejam suportadas por fundos estruturais nos próximos anos.


O edil referiu que cerca de 80 por cento da população europeia ocupa apenas 20 por cento do território, considerando que em Espanha e Portugal esta tendência para a perda de população, envelhecimento e emigração nos territórios do interior e de fronteira poderá originar fraturas sociais e económicas gritantes se não forem tomadas medidas urgentes e estruturais. O autarca defende o reforço e a diferenciação positiva do ensino superior no interior do país, a construção ou requalificação de infraestruturas para a competitividade, nomeadamente a ferrovia, bem como a localização preferencial de novos investimentos criadores de emprego e de oportunidades para os jovens.


Na intervenção, o edil vianense, que é também coordenador da delegação portuguesa no Comité das Regiões, defendeu também um reforço da política de coesão, apoiando a iniciativa do Parlamento Europeu na defesa da contribuição de 1,3 por cento do PIB para o futuro programa plurianual financeiro.


Refira-se que, entre hoje e amanhã, se realiza a 137ª sessão plenária do Comité das Regiões, que acolhe 350 representantes das regiões e municípios europeus.


O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, recorde-se, preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.


O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).


Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais definem a sua política geral e adotam pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.