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Autarca de Viana do Castelo em reunião do Comité das Regiões para discutir Ambiente

29 Janeiro 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, marcou presença na reunião do Comité das Regiões sobre o Ambiente, num encontro que contou com a presença de Brian Synnott, membro do Gabinete do Comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella. Na reunião, em Bruxelas, foram analisados o parecer ‘Governação a vários níveis e cooperação transetorial para combater a pobreza energética’ e ainda o parecer ‘Um planeta limpo para todos – Uma visão europeia estratégica de longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra para o clima’.


Os pareceres prévios vão agora ser aprovados no plenário a ser realizado no mês de fevereiro, também em Bruxelas.


O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, recorde-se, preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.


O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública), pelo que esta nomeação assume relevante importância.


Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.