Página Inicial > Notícias > Assembleia...para 2011

Assembleia Municipal aprovou Plano de Actividades e Orçamento para 2011

20 Dezembro 2010

A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou, por maioria, o Plano de Actividades e Orçamento da autarquia e dos Serviços Municipalizados e de Saneamento Básico (SMSBVC) para 2011. Os documentos, que reflectem as dificuldades orçamentais nacionais e o corte de 1,4 milhões de euros nas transferências da Administração Central, têm uma dotação de 83.8 milhões de euros, sendo que as grandes opções recaem na área social, acolhimento empresarial e empreededorismo e na educação.

O Orçamento, que o Presidente da Câmara considerou ser “um orçamento que adequa as dificuldades do enquadramento orçamental com os objectivos e propostas de futuro do Município de Viana do Castelo”, tem apostas claras em sectores como o apoio à área social, a diminuição da despesa corrente, o aproveitamento dos fundos do QREN, a aposta na educação e a redução das taxas para apoio à reabilitação de edifícios.

A edilidade, que teve em conta a conjuntura económica e financeira e a consequente diminuição de receitas próprias da autarquia, aposta assim na reprogramação de investimentos e na afectação de recursos para áreas sociais, incentivos ao investimento e o bom aproveitamento dos fundos comunitários do QREN, da Polis Litoral Norte e Águas do Noroeste, ou da contratualização de verbas com a Comunidade Intermunicipal Minho Lima.

Uma das principais apostas vai continuar a ser o projecto do Centro de Mar; mas também no esforço financeiro para apoiar acções e projectos da Rede Social, da qual se destacam os apoios à construção de equipamentos sociais, projectos de desenvolvimento social e a programas de apoio a situações de emergência, em articulação com a Segurança Social e Instituições Privadas de Solidariedade Social; o apoio ao desenvolvimento das freguesias; a continuação do esforço no domínio da Educação para criar novos centros escolares e instalação de infra-estruturas tecnológicas; e ainda uma programação de iniciativas culturais e desportivas de acordo com as disponibilidades financeiras, impactos socio-económicos e fontes de financiamento comunitários.

Nos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico, o Plano de Investimentos ao privilegia os investimentos associados às reduções de perdas e a complementaridade das acções financiadas por fundos comunitários que vão ter maior expressão no concelho.

 

Viana do Castelo, 20 de Dezembro de 2010

                                  Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo