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Assembleia Geral da RIET propõe atualização da Convenção de Valência e reforço das políticas públicas das zonas de fronteira

06 Novembro 2018

As oito associações empresariais, oito entidades transfronteiriças e dez universidades que compõem a RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças vão apresentar diversas propostas na próxima Cimeira Ibérica, que decorre no dia 21 de Novembro, em Valladolid (Espanha).


As diversas entidades, que reúnem amanhã em Assembleia Geral, vão propor aos dois governos que seja efetuada a revisão da Convenção de Valência para adequar os atuais instrumentos jurídicos dos dois países às novas realidades de cooperação transfronteiriça e aos novos desafios da União Europeia, retomando assim a deliberação tomada na Cimeira Ibérica de 29 e 30 de Maio de 2016, que visava a revisão e atualização do documento.


Esta nova Convenção constituiria, para a RIET, um instrumento determinante para os espaços de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha para que os dois países se aproximem dos mais elevados indicadores socio-económicos das médias nacionais, concretizando assim o desígnio de que a fronteira seja a nova centralidade das políticas entre Portugal e Espanha e se favoreça a criação de novas figuras e novas entidades orientadas para a cooperação transfronteiriça e para incorporar e simplificar as disposições jurídico-administrativas para o conhecimento conjunto dos AECT (Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial).


Assim, de entre as propostas concretas para a Cimeira Ibérica, destaca-se:


. Criação de uma unidade de coordenação de emergências das comunidades de fronteira para facilitar a rapidez e a eficácia para resposta dos meios de salvamento e luta e todos os tipos de catástrofes, incêndios florestais e efeitos poluentes;


. incentivo à modernização e à construção de infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias nas zonas de fronteira e que seja revisto o modelo jurídico de transportes transfronteiriços de forma a facilitar a utilização dos mesmos nas euro-cidades;


. promoção de políticas públicas ativas entre Portugal e Espanha para facilitar a instalação e desenvolvimento de centros de incubação, de centros de inovação e de projetos industriais nas zonas de fronteira;


. incentivo a que, na próxima Cimeira Ibérica, haja o desenvolvimento de políticas públicas ativas nas áreas sociais, educativas e culturais que promovam a harmonização de títulos académicos, equiparação na formação nas áreas profissionais e que se incremente a partilha de equipamentos públicos, como conservatórios, escolas e hospitais.

A RIET é um projeto criado em 2009 e que é constituído por organizações municipais, empresariais e de educação próximas da fronteira entre Portugal e Espanha. Foi criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socio-económico dos territórios de fronteira e de estabelecer-se como uma única plataforma de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.