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NORTE 2020

NORTE-04-2114-FEDER-000227 | Da Serra D'Arga à Foz do Âncora

Designação: Da Serra D'Arga à Foz do Âncora

Custo Total Elegivel: 348 735,75 €

Comparticipação FEDER: 296 425,39 €

Custo Elgível Viana do Castelo: 110 110,83 €

A operação conjunta dos Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima - Da Serra D' Arga À Foz do Âncora, visa fundamentar a sua proposta de classificação de Paisagem Protegida de âmbito regional, reforçando o seu carater único enquanto ativo territorial unico e produto turistico emergente. Para tal são propostas um conjunto de intervenções imateriais que visam a divulgação nacional e internacional dos valores identitários presentes.

NORTE-09-0550-FEDER-000033 | E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo

Designação: E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 234 771,96 €

Comparticipação FEDER: 199 556,17 €

Esta Operação visa a uniformização da base de dados, garantindo transações seguras subjacentes na transparência, facilitando o controlo e a simplificação dos processos, proporcionando ganhos na gestão do tempo e promovendo a comunicação integrada entre os diferentes serviços do Município, bem como controlar eficazmente as comparticipações, os encargos e o acesso imediato a relatórios diversificados.

NORTE-04-2114-FEDER-000065 | Geoparque do Litoral de Viana do Castelo

Designação: Geoparque do Litoral de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 329 327,48 €

Comparticipação FEDER: 279 928,36 €

Os 5 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo são áreas recém-classificadas pelo Município de Viana do Castelo e correspondem a zonas no litoral de Viana do Castelo onde foram identificadas ocorrências notáveis do património geológico, que, pela sua singularidade, raridade e representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

O projeto Geoparque Litoral de Viana do Castelo irá permitir, quando plenamente infraestruturado nos termos desta candidatura, a organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, bem como o reforço da visibilidade interna e externa do concelho de Viana do Castelo. Estas iniciativas permitirão a alavancagem da economia regional através, principalmente do geoturismo, e do desenvolvimento curricular das ciências naturais.

NORTE-05-1406-FEDER-000002 | Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo

Designação: Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 1 051 615,17 €

Comparticipação FEDER: 893 872,89 €

Esta operação insere-se na PI 4.5 e contribui para os objectivos estratégicos identificados no PEDU, nomeadamente: Promover o crescimento da mobilidade intraurbana;Impulsionar a atractividade da Cidade às escalas regional, da Euroregião e internacional;Aumentar a utilização dos transportes colectivos E nos Objectivos identificados no PAMUS Alto Minho 2020, designadamente:Melhoria da eficiência e da eficácia do transporte de pessoas e bens; Promoção de uma harmoniosa transferência para modos de transporte mais limpos e eficientes; Garantia de um sistema de acessibilidades e transporte mais inclusivo; Redução do impacte negativo do sistema de transportes sobre a saúde e a segurança dos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis; Redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

NORTE-04-2114-FEDER-000183 | Percursos do Homem e do Garrano

Designação: Percursos do Homem e do Garrano

Custo Total Elegivel: 145 341,72 €

Comparticipação FEDER: 123 540,45 €

O Município pretende desenvolver o turismo de natureza com base na conservação e promoção do seu património ecológico, paisagístico e cultural, dando destaque à Rede Natura e à promoção do garrano e do seu habitat neste território. Para atingir estes objetivos, será desenvolvido um conjunto de atividades para a promoção turística e pedagógica sobre os valores naturais e em particular do garrano no seu habitat e em modalidades equestres.

Com este projeto o Município de Viana do Castelo ambiciona alcançar as seguintes metas:

a) Aumentar o usufruto e a visitação turística das suas áreas classificadas, através da consolidação, expansão e diversificação de modalidades da sua rede de percursos;

b) Valorizar o caracter único do seu mosaico paisagístico, através da veiculação de uma leitura interdisciplinar das características das suas diferentes unidades de paisagem com base na interpretação conjugada de valores ambientais e histórico-culturais;

c) Estimular o crescimento com qualidade do Turismo de Natureza, do Turismo em Espaço Rural e do Touring cultural e paisagístico, já implementados na região e com potencial de expansão;

d) Divulgar o Garrano como raça autóctone e a Serra de Arga como espaço privilegiado para sua observação no seu habitat próprio;

e) Incrementar o conhecimento das populações locais sobre o valor cultural e natural do Garrano, através de ações de educação ambiental e de divulgação, bem como de actividades de formação em contexto de lazer;

f) Aprofundar e difundir a informação, sensibilização e educação ambiental junto do público generalista e escolar sobre o uso sustentável das áreas classificadas do concelho em contexto de aprendizagem e lazer.

NORTE-05-4943-FEDER-000002 | Reabilitação do Espaço Público da envolvente aos Bairros Sociais

Designação: Reabilitação do Espaço Público da envolvente aos Bairros Sociais

Custo Total Elegivel: 609 500,00 €
Comparticipação FEDER: 518 075,00 €

Esta operação insere-se na Comunidade Desfavorecida Poente e do Centro Histórico e contribui para os objetivos estratégicos identificados no PEDU, nomeadamente: Promover a reabilitação e regeneração nas comunidades desfavorecidas e bairros degradados; Promover a qualidade ambiental e bem-estar e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços; Requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas; Fomentar a empregabilidade e combater o desemprego de longa duração; Combater o insucesso escolar e a integração dos jovens; Promover a convivialidade intergeracional e o envelhecimento ativo.

NORTE-05-2316-FEDER-000003 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 3 818 150,00 €

Comparticipação FEDER: 3 245 427,50 €

A Reabilitação do Espaço público de Viana do Castelo incide sobre 3 áreas de reabilitação urbana (ARU’s da Cidade Poente, Darque e Frente Ribeirinha, publicados por intermédio dos avisos 10702 a 10704 na II série do DR nº 184, de 21 Setembro 2015).

Esta integra 6 acções, previstas no Plano de Acção de Regeneração Urbana (aprovado por deliberação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Norte em 13.04.2016), das quais estão classificadas como prioritárias.

A operação inclui 2 acções, nomeadamente: Reabilitação do Espaço Público e Animação da Área Urbana. Com a reabilitação do espaço público espera-se os seguintes resultados: melhoria da impacto visual, conforto e segurança, continuidade e coerência das intervenções, ampliadas pela visibilidade acrescida que os fatores de escala, associação a equipamentos ou locais de elevada carga simbólica lhe conferem. Quanto à ação de animação, vai promover a atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais. Importa referir que as ações que compõem esta operação integrarem um plano mais abrangente que abarca intervenções/ações que serão futuramente implementadas e candidatadas.

NORTE-04-2114-FEDER-000138 | Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

Designação: Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

Custo Total Elegivel: 655 050,91 €

Comparticipação FEDER: 488 600,91 €

Custo Elegível Viana do Castelo: 580 850,91 €

Candidatura conjunta de 10 Municipios: Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Povoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença. Mais do que criar um novo mercado, esta operação procura dar mais relevância e maior sustentabilidade, a médio e longo prazo, a uma tipologia de turismo já existente e que manifesta indicadores robustos de crescimento. A execução deste projeto terá consequência extremamente positivas no desenvolvimento do Caminho Português da Costa e gera condições de uma maior interoperabilidade entre as diversas etapas do Caminho Português da Costa, entre as cidades do Porto e de Valença. De igual modo, cria finalmente condições para que os diversos municípios envolvidos nesta rede estabeleçam mais fortes laços de cooperação, com claros benefícios no que diz respeito á promoção, ao estudo, à preservação e valorização deste património imaterial enquanto produto turístico diferenciado e de excelência. De igual modo há pretensões, em fase inicial de elaboração, de promover a classificação deste itinerário de peregrinação como Itinerário Cultural Europeu e mais tarde como Património da Humanidade.

NORTE-08-5673-FEDER-000057 | Requalificação / Ampliação da EB 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires

Designação: Requalificação / Ampliação da EB 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires

Custo Total Elegivel: 3 855 940,00 €

Comparticipação FEDER: 3 277 549,00 €

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a - Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas.

Integra-se na tipologia de intervenção - Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: ii) intervenções de requalificação de escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário que se encontram degradadas.

Este estabelecimento construído no final da década de 70, Projeto Brandão, apresenta-se funcionalmente desadequado, sem qualquer isolamento térmico e acústico, com estruturas de caixilharia inadequadas, sem qualquer de eficiência térmica, e, sobretudo, provido de coberturas em canaletes de fibrocimento com amianto, fatores que tornam este edifício sem as condições mínimas para o desenvolvimento do ensino aprendizagem. Estas características, aliadas à sua intensa utilização durante mais de 30 anos, juntamente com a ausência total de uma política de conservação regular por parte do MEC, conduziram a sua profunda degradação implicando a sua imediata requalificação.

Esta operação contribui para os indicadores de realização e resultado comuns e específicos do Programa Norte 2020, servindo uma população do 2º e 3º CEB de 564 alunos actualmente. Esta população pode elevar-se até 599 alunos caso as necessidades decorrentes da procura assim o exijam, num quadro de uma gestão racional da capacidade instalada para estes níveis de ensino, nos diversos estabelecimentos do 2º e 3º ciclo e ensino secundário na área urbana de Viana do Castelo.

A Operação é constituida apenas por uma atividade, composta por 3 componentes:
1ª - Uma componente de Construção que implica a execução de uma única empreitada com a designação de requalificação/ ampliação da EB 23 Frei Bartolomeu dos Mártires - onde se fará a requalificação de dois blocos (A e B) constituido, cada um, por 8 salas, um gabinete Diretor Turma e arrumos e a construção de raiz de um novo corpo que albergará: 11 salas, gabinete de psicologia, biblioteca, cozinha, refeitório, polivalente, sala professores, sala de auxiliares, gabinete de atendimento, gabinete associação de pais, gabinete médico,sala de direcção, secretaria, reprografia, bar, arrumos e instalações sanitárias, bem como a construção de um polidesportivo;
2ª - Uma componente para a aquisição de mobiliário e equipamento necessário ao funcionamento da escola;
3ª - Uma componente para a aquisição de equipamento e informático necessário ao funcionamento da escola;