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Migrações

No âmbito das políticas locais de acolhimento e integração de migrantes, o Município de Viana do Castelo tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades, com vista à promoção da coesão social e interculturalidade, das quais se destacam: 

1. Aulas de Português para estrangeiros

a. O que é?

São aulas de língua portuguesa, ministradas semanalmente, por professores voluntários.

b. A quem se destinam?

Destinam-se a qualquer cidadão estrangeiro que pretenda aprender ou aperfeiçoar a língua portuguesa e conhecer Portugal e a sua cultura.

c. Como se pode inscrever?

Através de um formulário próprio, disponibilizado online (https://forms.gle/Sv5eFeL6yAgaaau76), ou dirigindo-se ao Edifício Vila Rosa sito na Avenida Rocha Páris, nº 97 | 4900-494 Viana do Castelo

d. Quando se pode inscrever?

A qualquer momento. Havendo vagas, pode iniciar imediatamente.

Caso contrário, terá que aguardar que inicie uma nova turma ou um novo ano letivo.

O acesso às aulas é disponibilizado após a receção do formulário de inscrição.

e. Qual a duração?

As aulas têm a duração de 4 horas semanais e funcionam durante o período escolar normal (de setembro a junho), com interrupção nas férias de Natal, Páscoa e Verão.

f. Calendário

Devido à situação pandémica atual, durante o ano letivo de 2020-2021, as aulas decorrem em regime online.

Nível de aprendizagem
Nível iniciaçãoTerça e quinta-feira, das 15h00 às 17h00
Nível 1Segunda-feira, das 15h30 às 17h30
Quarta-feira, das 18h00 às 20h00


2. Encontros Interculturais

a. O que é?

Conjunto de iniciativas que visam promover a integração e acolhimento de migrantes, fomentando a cidadania e a coesão social.

Destacam-se as conferências, bibliotecas humanas, convívios, danças, mostras gastronómicas do mundo, exposições, sessões de esclarecimento, entre outras iniciativas de carater cultural, social e de lazer.

O programa pode ser consultado AQUI.

b. Como funcionam?

Os Encontros Interculturais realizam-se em torno de uma temática específica e são promovidos três Encontros Interculturais (EI) por ano:

1) em Março, alusivo ao tema da Luta Contra a Discriminação Racial;

2) em Maio, alusivo ao tema da Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento;

3) em Novembro, alusivo ao tema da Tolerância.

c. A quem se destinam?

Destinam-se, em geral, a toda a comunidade e, em particular, aos Nacionais de Países Terceiros e cidadãos europeus que vivem e trabalham no concelho de Viana do Castelo.

d. Qual a duração?

Normalmente, cada EI realiza-se durante uma semana, mas pode estender-se até um mês, de acordo com as iniciativas que se pretendem organizar, as parcerias envolvidas e as temáticas a tratar.

Iniciaram em 2014 e não têm data definida para finalizar.

3. Cozinhas do Mundo

a. O que é?

É uma atividade onde um migrante cozinha um prato típico do seu país, como forma de partilhar com a comunidade de acolhimento um pouco da cultura do seu país de origem.

Ao mesmo tempo, pretende-se sensibilizar a comunidade de acolhimento, para as questões das migrações e da interculturalidade.

b. Como funciona?

Os migrantes são incentivados a participar, através de convite ou oferecendo-se, eles próprios, para o efeito.

Calendariza-se a atividade, o Município assume a despesa com os ingredientes e divulga a iniciativa, junto da população em geral, propondo um período de inscrição.

No final da atividade, todos os participantes têm oportunidade de degustar o prato típico e dar a sua opinião sobre o mesmo.

A receita é distribuída por todos os inscritos na atividade.

c. A quem se destina?

Destina-se a toda a população, uma vez que o objetivo é a partilha de culturas e a sensibilização da opinião pública.

d. Qual a duração?

Esta é uma atividade que não tem um período de duração específico, uma vez que é promovida sempre que há um migrante disponível para a dinamizar.

Iniciou em 2014 e prevê-se que vá continuar ao longo do tempo, já que há muitos migrantes que manifestaram interesse em promover esta iniciativa.

4. Chá Intercultural

a. O que é?

Um encontro, em torno de uma conversa temática, entre migrantes e comunidade de acolhimento, com o objetivo de integrar, acolher e fomentar a coesão e a partilha de culturas.

b. A quem se destina?

Destina-se a migrantes e comunidade de acolhimento que queiram participar.

c. Como funciona?

Este encontro realiza-se uma vez por mês, a partir das 17h00, em data a divulgar.

Todos os que querem participar dirigem-se ao Café Concerto do Teatro Sá de Miranda e pedem o seu chá ou café, que é oferecido pelo Município, como estratégia de mobilização.

Trata-se de um momento de coesão que vai muito para além do chá, uma vez que os participantes podem cantar, tocar um instrumento musical, recitar poesia e até partilhar alguma gastronomia típica do seu país de origem.

Atualmente, devido à pandemia, está a decorrer online, sendo o respetivo link partilhado aquando da divulgação do evento.

d. Qual a duração

Esta atividade teve início em 2019, decorre todos os meses, exceto no mês de Agosto, e não tem data definida para terminar.

5. Documentação

Plano Municipal para a Integração de Imigrantes (PMII) 2015 a 2018

Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) 2018 a 2020

Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) 2020 a 2022

Estudo sobre as Migrações e a Integração de Nacionais de Países Terceiros em Portugal: Políticas Locais para Imigrantes (em análise pelo Conselho das Migrações. Disponível oportunamente)

Guia do Cidadão Estrangeiro (em atualização)

Brochuras (nas diferentes línguas elaboradas no âmbito do PMIM):
  - Gravidez mais saudável [PT] [EN] [FR] [UKR] [MANDARIM]
  - Violência Doméstica e Dependencia de Substâncias [PT] [EN] [FR] [RU]
  - Sexualidade e Planeamento Familiar [PT] [EN] [FR] [RU]
  - Direitos e Deveres do trabalhador estrangeiro ou apátrida
  - Empreendedor Migrante

Vídeos (nas diferentes línguas elaborados no âmbito do PMIM):
  - Transformando o amor em vida
  - Olhar o real do AONORTE:      
       - Histórias de vida: Conspiração do amor
       - Histórias de vida: Marinalva, Perre, Paris e… Recife
       - Histórias de vida: Miguel, o Lutador
       - Histórias de vida: Rashid, do Bangladesh para Viana
       - Histórias de vida: Namasté, Sunita e Akur
       - Histórias de vida: Menu è Piú