Menu
+
Autarquia
+
Viver Viana
Viana do Castelo
Turismo e Lazer
Festas e Romarias
Festas Srª da Agonia
Brochuras Promocionais
Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal
Postos de Turismo
Funicular de Stª Luzia
Percursos Culturais
Percursos Pedestres e Ciclovia
Atividades Náuticas
Atividades Desportivas e de Lazer
Artesanato
Restaurantes
Alojamentos
Marina de Viana do Castelo
Espaços Noturnos
Agências de Viagens
Gastronomia e Vinhos
Principais Pontos de Visita
Rota dos Gigantes do Vale do Lima
Roteiros temáticos
Caminhos de Santiago - Caminho Português da Costa
+
Áreas de Ação
+
Balcão Online
+
Informações Úteis
Informações úteis
Período Crítico
Risco de Incêndio
Regime Jurídico aplicável às Ações de Arborização e Rearborização - RJAAR
O novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho e entrou em vigor a 17 de outubro de 2013. Para mais informações consultar o site do ICNF.
Para a instrução dos pedidos de autorização e comunicação prévia, pode consultar no site do município o Plano Diretor Municipal e as condicionantes florestais constantes do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios.