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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

NORTE-04-2114-FEDER-000065 | Geoparque do Litoral de Viana do Castelo

Designação: Geoparque do Litoral de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 329 327,48 €

Comparticipação FEDER: 279 928,36 €

Os 5 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo são áreas recém-classificadas pelo Município de Viana do Castelo e correspondem a zonas no litoral de Viana do Castelo onde foram identificadas ocorrências notáveis do património geológico, que, pela sua singularidade, raridade e representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

O projeto Geoparque Litoral de Viana do Castelo irá permitir, quando plenamente infraestruturado nos termos desta candidatura, a organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, bem como o reforço da visibilidade interna e externa do concelho de Viana do Castelo. Estas iniciativas permitirão a alavancagem da economia regional através, principalmente do geoturismo, e do desenvolvimento curricular das ciências naturais.

NORTE-04-2114-FEDER-000103 | Valorização, Proteção e Divulgação do Templo-Monumento de Santa Luzia e sua envolvente

Designação: Valorização, Proteção e Divulgação do Templo-Monumento de Santa Luzia e sua envolvente

Custo total elegível: 398 693,80 €

Apoio financeiro da União Europeia: 338 889,73 €

Objectivo principal: A operação “Valorização, Proteção e Divulgação do Templo-Monumento de Santa Luzia e sua envolvente” pretende contribuir de forma direta e indireta para:
- Proteção, valorização e conservação do património histórico e cultural do Templo-Monumento e sua envolvente;
- Divulgação e valorização do Templo-Monumento em Viana do Castelo e na Região Norte;
- Promoção do Turismo Cultural e Religioso de referência da Região do Norte;
- Contribuir para o incremento dos fluxos turísticos para a Região e para a articulação e integração em rotas culturais e turísticas de referência;
- Promoção do culto a Santa Luzia e ao Sagrado Coração de Jesus.

Região de Intervenção: Programa Operacional Regional do Norte

Data de aprovação: 10-08-2016

Data de início: 14-03-2016

Data de conclusão: 10-08-2018

A intervenção tem como objectivos a intervenção através de serviços especializados de conservação e restauro e a criação de iniciativas de comunicação como elemento fundamental para a promoção turística. Já se encontram concluídas as acções de Recuperação e Protecção do Exterior do Templo de Santa Luzia; a Recuperação do Interior do Templo e a acção de Divulgação e Promoção. Encontra-se em fase de conclusão a acção de Conservação e Restauro do Espólio. Neste contexto, a Confraria de Santa Luzia, com a operação “Valorização, Protecção e Divulgação do Templo-Monumento de Santa Luzia e sua envolvente”, espera criar mais conforto para o público e aumentar a eficiência na utilização de recursos, assegurando a sustentabilidade do espaço, tornando-o sublime e proporcionando-lhe mais capacidades de recepção e visitação.

NORTE-04-2114-FEDER-000138 | Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

Designação: Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

Objetivo: Qualificar os ativos histórico-culturais públicos com vocação turistica, contribuindo para o enriquecimento da oferta turística regional e para o desenvolvimento do “turismo cultural”, potenciando a atração de turistas nacionais e estrangeiros de proveniências muito diversificadas, aumentando, assim, a sustentabilidade, a médio e longo prazo, de uma tipologia de turismo, que manifesta indicadores robustos de crescimento.

Ver ficha do projeto

NORTE-04-2114-FEDER-000183 | Percursos do Homem e do Garrano

Designação: Percursos do Homem e do Garrano

Custo Total Elegivel: 145 341,72 €

Comparticipação FEDER: 123 540,45 €

O Município pretende desenvolver o turismo de natureza com base na conservação e promoção do seu património ecológico, paisagístico e cultural, dando destaque à Rede Natura e à promoção do garrano e do seu habitat neste território. Para atingir estes objetivos, será desenvolvido um conjunto de atividades para a promoção turística e pedagógica sobre os valores naturais e em particular do garrano no seu habitat e em modalidades equestres.

Com este projeto o Município de Viana do Castelo ambiciona alcançar as seguintes metas:

a) Aumentar o usufruto e a visitação turística das suas áreas classificadas, através da consolidação, expansão e diversificação de modalidades da sua rede de percursos;

b) Valorizar o caracter único do seu mosaico paisagístico, através da veiculação de uma leitura interdisciplinar das características das suas diferentes unidades de paisagem com base na interpretação conjugada de valores ambientais e histórico-culturais;

c) Estimular o crescimento com qualidade do Turismo de Natureza, do Turismo em Espaço Rural e do Touring cultural e paisagístico, já implementados na região e com potencial de expansão;

d) Divulgar o Garrano como raça autóctone e a Serra de Arga como espaço privilegiado para sua observação no seu habitat próprio;

e) Incrementar o conhecimento das populações locais sobre o valor cultural e natural do Garrano, através de ações de educação ambiental e de divulgação, bem como de actividades de formação em contexto de lazer;

f) Aprofundar e difundir a informação, sensibilização e educação ambiental junto do público generalista e escolar sobre o uso sustentável das áreas classificadas do concelho em contexto de aprendizagem e lazer.

NORTE-04-2114-FEDER-000227 | Da Serra D'Arga à Foz do Âncora

Designação: Da Serra D'Arga à Foz do Âncora

Custo Total Elegivel: 348 735,75 €

Comparticipação FEDER: 296 425,39 €

Custo Elgível Viana do Castelo: 110 110,83 €

A operação conjunta dos Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima - Da Serra D' Arga À Foz do Âncora, visa fundamentar a sua proposta de classificação de Paisagem Protegida de âmbito regional, reforçando o seu carater único enquanto ativo territorial unico e produto turistico emergente. Para tal são propostas um conjunto de intervenções imateriais que visam a divulgação nacional e internacional dos valores identitários presentes.

NORTE-04-2114-FEDER-000371 | Observatório da Biodiversidade do Litoral Norte

Designação: Observatório da Biodiversidade do Litoral Norte

Custo Total Elegivel: 350 000,00 €

Comparticipação FEDER: 297 500,00 €

Pretende-se que o projeto Observatório da biodiversidade do litoral Norte seja um conceito integrador das diversas valências do conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais, que terá como edifício-sede uma nova infraestrutura de apoio à visitação de áreas classificadas, alocada na Praia Norte. Atendendo à sua localização e à utilização que é dada aquela praia não só pelo público em geral, como também por escolas e investigadores, considera-se que será uma infraestrutura fundamental à disseminação de informação e que aproximará o visitante do conceito de viver e usufruir dos espaços naturais classificados sem colocar em causa a sua sustentabilidade. Para além de dotar este equipamento de um espaço expositivo, de caráter iminentemente interativo, também irá dispor de uma área de trabalho para apoio à dinamização de ações de informação e sensibilização ambiental e outros eventos ou iniciativas de conhecimento dos valores naturais e patrimoniais. Prestará ainda apoio a entidades que estejam a desenvolver trabalhos de campo naquela área: Universidades, investigadores, etc., não só do concelho de Viana do Castelo como também de outras localidades e que necessitem de um apoio técnico e logístico à execução e dinamização da(s) sua(s) atividade(s).

NORTE-04-2114-FEDER-000430 | Geoparque do Litoral de Viana do Castelo 2ª Fase

Designação: Geoparque do Litoral de Viana do Castelo 2ª Fase

Custo Total Elegivel: 349 387,90 €

Comparticipação FEDER: 296 979,72 €

Os 8 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo são áreas recém-classificadas pelo Município de Viana do Castelo e correspondem a zonas no litoral de Viana do Castelo onde foram identificadas ocorrências notáveis do património geológico, que, pela sua singularidade, raridade e representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade. Para além da conservação e manutenção dos geosítios em questão, pretende-se com a presente operação efetuar a consolidação do Geoparque do Litoral de Viana do Castelo, bem como, o consequente aumento, quer do número de visitantes, quer do número de dormidas no concelho de Viana do Castelo.

NORTE-05-1406-FEDER-000002 | Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo

Designação: Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 1 051 615,17 €

Comparticipação FEDER: 893 872,89 €

Esta operação insere-se na PI 4.5 e contribui para os objectivos estratégicos identificados no PEDU, nomeadamente: Promover o crescimento da mobilidade intraurbana;Impulsionar a atractividade da Cidade às escalas regional, da Euroregião e internacional;Aumentar a utilização dos transportes colectivos E nos Objectivos identificados no PAMUS Alto Minho 2020, designadamente:Melhoria da eficiência e da eficácia do transporte de pessoas e bens; Promoção de uma harmoniosa transferência para modos de transporte mais limpos e eficientes; Garantia de um sistema de acessibilidades e transporte mais inclusivo; Redução do impacte negativo do sistema de transportes sobre a saúde e a segurança dos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis; Redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

NORTE-05-1406-FEDER-000160 | Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo 2ª Fase

Designação: Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo 2ª Fase
Custo Total Elegivel: 523 640,00 €
Comparticipação FEDER: 445 094,00 €
A Câmara Municipal de Viana do Castelo no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) tem, como prioridade de investimento, para além da regeneração urbana, a mobilidade urbana sustentável. A presente candidatura insere-se no âmbito na Prioridade de Investimento 4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação, que faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), aprovado em reunião da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional NORTE 2014-2020 no dia 13/04/2016 e está de igual forma prevista no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável PAMUS Alto Minho 2020. A componente da mobilidade procura dar coerência a um conjunto de atuações municipais neste domínio para os próximos anos, ao mesmo tempo que procura uma articulação com o espaço territorial mais alargado, no âmbito do plano de mobilidade sustentável para a NUT III, tendo como objetivo central viabilizar a qualificação do espaço público na cidade, a promoção da multimodalidade e a melhoria da repartição modal, com consequências benéficas para a sustentabilidade urbana do ponto de vista ambiental, a sustentabilidade energética da Região Norte/ País, e ainda a sustentabilidade orçamental das pessoas e organizações. No caso da cidade de Viana do Castelo, pretende-se a qualificação do espaço público com redução do espaço automóvel (estacionamento/circulação) sem comprometimento das suas funcionalidades essenciais. Por conseguinte, pretende-se com esta candidatura, o incremento dos modos suaves - Ciclovias, que incluí - Rede Urbana de Ciclovias de Viana do Castelo - Troço da Frente Ribeirinha Navio Gil Eannes - Clube de Vela; Castelo Santiago da Barra - Campo d'Agonia; Avenida do Atlântico). A intervenção enquadra-se na seguinte tipologia do Aviso de Abertura NORTE-06-2018-07 o incremento dos modos suaves, através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas.

NORTE-05-2316-FEDER-000003 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 3 818 150,00 €

Comparticipação FEDER: 3 245 427,50 €

A Reabilitação do Espaço público de Viana do Castelo incide sobre 3 áreas de reabilitação urbana (ARU’s da Cidade Poente, Darque e Frente Ribeirinha, publicados por intermédio dos avisos 10702 a 10704 na II série do DR nº 184, de 21 Setembro 2015).

Esta integra 6 acções, previstas no Plano de Acção de Regeneração Urbana (aprovado por deliberação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Norte em 13.04.2016), das quais estão classificadas como prioritárias.

A operação inclui 2 acções, nomeadamente: Reabilitação do Espaço Público e Animação da Área Urbana. Com a reabilitação do espaço público espera-se os seguintes resultados: melhoria da impacto visual, conforto e segurança, continuidade e coerência das intervenções, ampliadas pela visibilidade acrescida que os fatores de escala, associação a equipamentos ou locais de elevada carga simbólica lhe conferem. Quanto à ação de animação, vai promover a atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais. Importa referir que as ações que compõem esta operação integrarem um plano mais abrangente que abarca intervenções/ações que serão futuramente implementadas e candidatadas.

NORTE-05-2316-FEDER-000021 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 2ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 2ª Fase

Custo Total Elegivel: 471 717,51 €

Comparticipação FEDER: 400 959,88 €

A presente operação visa a reabilitação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada, no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana de Darque, publicada por intermedio do aviso nº 10702 - II série do DR nº 184, de 21 de setembro de 2015. Integra 1 ação prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), classificada como prioritária.

Esta operação visa dar resposta aos níveis deficitários de conforto e qualificação ambiental, que a ARU apresenta no respeitante a espaços públicos e e identificados no PARU e PEDU.

Tem como objetivo global a melhoria do ambiente urbano, requalificando o desenho do espaço público, regularizando traçados, substituindo redes de infraestruturas e pavimentos degradados, devido ao desgaste do tempo, reintegrando espaços subutilizados, requalificando a rede viária local, rede pedonal, aumentando a sua inclusão, segurança, conforto, reforçando a sua coerência.

A operação é constituída por uma ação incidindo sobre a ARU de Darque. Visa a requalificação do espaço público de um núcleo habitacional num sector da cidade particularmente desestruturado, situado entre a estrada nacional 13 e a linha ferroviária do Minho. Para além da intervenção de requalificação do espaço público são intervencionadas as redes de águas pluviais, a iluminação pública e é introduzida a rede de gás natural.

NORTE-05-2316-FEDER-000070 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 3ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 3ª Fase

Custo Total Elegivel: 989 960,11 €

Comparticipação FEDER: 841 466,10 €

A presente operação visa a remodelação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada, no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo, publicada por intermédio do aviso nº 9320 na 2ª série do Diário da República de 19 de junho de 2013, tendo sido a aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana, publicada por intermédio do aviso nº 6164 na 2ª série do Diário da República nº 93 de 13 de maio de 2016. Integra duas intervenções, previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana, (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), uma das quais está classificada como prioritária.

Esta operação pretende promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível hierárquico superior, enquanto facto de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional.

A ação 1 tem como objetivos específicos: melhorar o ambiente urbano; requalificar o desenho do espaço público, regularizando traçados; substituir redes de infraestruturas e pavimentos degradados devido ao degradados devido desgaste; requalificar as redes viárias, redes pedonais, aumentando a sua inclusão, segurança, conforto.

A ação 2 tem como objetivos específicos: desenvolver ações com vista à gestão e animação da área urbana; promover a atividade económica; valorizar os espaços urbanos; mobilizar as comunidades.

NORTE-05-2316-FEDER-000137 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 4ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 4ª Fase

Custo Total Elegivel: 463 811,92 €

Comparticipação FEDER: 394 240,13 €

A presente Operação tem como finalidade a remodelação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada, no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo, publicada por intermédio do aviso nº 9320 na 2ª série do Diário da República de 19 de junho de 2013, tendo sido a aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana, publicada por intermédio do aviso nº 6164 na 2ª série do Diário da República nº 93 de 13 de maio de 2016.

Integra duas intervenções, previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana, (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), uma das quais está classificada como prioritária.

A Operação é constituída por uma ação, que incide na rua Frei Bartolomeu dos Mártires e na rua Cónego Domingos Borlido, contigua a este, localizada no interior da ARU do Centro Histórico de Viana do Castelo.

Visa a requalificação de arruamentos, a implementação de perfil transversal contínuo de acordo com o previsto no Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, a introdução de arborização na Rua Cónego Domingos Borlido, a substituição de infraestrutura de águas residuais e pluviais, apoio à introdução de rede de gás, a
introdução de ITUR (Infraestrutura de Telecomunicações em Urbanizações, Loteamentos e Conjuntos de Edifícios) e a remodelação da rede de iluminação pública.

Pretende ainda promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível hierárquico superior, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional.

Tem como objetivos específicos: melhorar o ambiente urbano; requalificar o desenho do espaço público, regularizando traçados; substituir redes de infraestruturas e pavimentos degradados devido ao desgaste; requalificar as redes viárias, redes pedonais, aumentando a sua inclusão, a segurança e o conforto.

NORTE-05-2316-FEDER-000138 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 5ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 5ª Fase

Custo Total Elegivel: 301 465,63 €

Comparticipação FEDER: 256 245,79 €

A presente Operação visa a reabilitação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo publicada por intermédio do aviso nº 9320 na 2ª série do Diário da República de 19 de junho de 2013, tendo sido a aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana publicada por intermédio do aviso nº 6164 na 2ª série do Diário da República nº 93 de 13 de maio de 2016, integra 2 intervenções, previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana, (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), 1 das quais está classificada como prioritária.

A Operação é constituída por uma ação que incide sobre a rua de Viana, Rua Prior do Crato, Travessa da Vitória e Beco do Caxuxo e localiza-se no interior da ARU do Centro Histórico de Viana do Castelo.

Tem como finalidade a requalificação de arruamentos, pela substituição de pavimento de calçada portuguesa (tipo rachão) em avançado estado de degradação, substituição de infraestrutura de águas residuais e pluviais, apoio à introdução de rede de gás, introdução de ITUR (Infraestrutura de Telecomunicações em Urbanizações, Loteamentos e Conjuntos de Edifícios) e remodelação da rede de iluminação pública, contribuirá assim para a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível hierárquico superior, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional.

Pretende, assim, dar resposta aos níveis deficitários de conforto e qualificação ambiental que a referida ARU apresenta, no que respeita a espaços públicos identificados no PARU. Tem como objetivos a melhoria do ambiente urbano, requalificando o desenho do espaço público, regularizando traçados, substituindo redes de infraestruturas e pavimentos degradados, devido ao desgaste, a requalificando de redes viárias, de redes pedonais, a introdução de ITUR (Infraestrutura de Telecomunicações em Urbanizações, Loteamentos e Conjuntos de Edifícios) e a remodelação da rede de iluminação pública, potenciando a segurança e o conforto das populações.

NORTE-05-2316-FEDER-000140 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 6ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 6ª Fase

Custo Total Elegivel: 617 425,01 €

Comparticipação FEDER: 524 811,25 €

A presente Operação visa a reabilitação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana de Darque, publicada por intermédio do aviso 10702 na II série do DR nº 184, de 21 de setembro de 2015.

Integra uma ação prevista na proposta de reprogramação Plano de Ação de Regeneração Urbana submetido em 29-12-2017.

Tem como finalidade a requalificação do espaço público de acesso a um núcleo de equipamentos e centro histórico de Darque. Para além da intervenção de requalificação do espaço público, são alvo de intervenção as redes de águas pluviais, a iluminação pública e é introduzida a rede de gás natural.

Esta intervenção retifica o traçado dos arruamentos, redefine o perfil transversal aumentando o espaço de passeio, encurtando distâncias, racionalizando desta forma trajetos, utiliza rampas trata os atravessamentos de faixas de rodagem para garantir a universalidade de acesso e usufruto do espaço publico.

Substitui pavimentos em asfalto por pavimentos em cubo, desencorajando a velocidade excessiva, utiliza a arborização para definição de limites, regularização de espaço, melhorando a leitura e identificação do utilizador com este.

Cria estacionamento de apoio aos equipamentos adjacentes, escola cemitério e igreja, melhorando as condições de uso e reforçando o papel destes como foco de socialização, tendo como objetivos: retificar o traçado dos arruamentos; substituir pavimentos em asfalto por pavimentos em cubo, desencorajando a velocidade excessiva; arborizar a área de intervenção para definição de limites e regularização de espaço, melhorando a leitura e identificação do utilizador com este; criar estacionamento de apoio aos equipamentos adjacentes, melhorando as condições de uso e reforçando o papel destes como foco de socialização; intervencionar as redes de águas pluviais e a iluminação e introduzir a rede de gás natural.

NORTE-05-2316-FEDER-000141 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 7ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 7ª Fase

Custo Total Elegivel: 268 639,99 €

Comparticipação FEDER: 228 343,99 €

A presente Operação incide na reabilitação de espaços públicos em sintonia com intervenções de iniciativa privada no edificado da envolvente já executadas, bem como a reabilitação do edifício (antigo Hospital Velho), destinado a equipamento de utilização coletiva com mais de 30 anos. Esta intervenção focaliza-se na área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo, publicada por intermédio do aviso nº 9320 na 2ª série do Diário da República de 19 de junho de 2013, tendo sido a aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana publicada através do aviso nº 6164 na 2ª série do Diário da República nº 93 de 13 de maio de 2016, e a Área de Reabilitação Urbana da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo publicada por intermédio do aviso 10703/2015 na 2ª série do Diário da República de 21 de setembro de 2015. Integra duas intervenções/ações, previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana, (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016).

A primeira ação (Frente Ribeirinha) tem como objeto de intervenção a introdução de espaços verdes e percursos pedonais previstos no referido plano, a introdução de rede de gás natural, a ampliação da rede de iluminação pública, a substituição de luminárias existentes por outras de menor consumo energético (LED) e a diminuição da área afeta a estacionamento automóvel. Em consequência e dado ter como objetivo principal a melhoria do ambiente urbano e através desta, contribuir para a sua revitalização, pelas externalidades que estimulam o investimento privado em conjugação dos incentivos proporcionados pela integração numa área de reabilitação urbana, enquadra-se na prioridade de investimento 6.5 na tipologia de intervenção prevista na alínea b) do n.º 1 do art.º 121 do RESEUR.

A segunda ação (Hospital Velho) prevê obras de restauro, conservação e limpeza de cobertura e fachadas, substituição de caixilharias exteriores e reorganização interior pela substituição de divisórias interiores em alumínio por outras mais adequadas ao caracter do edifício. Dada a natureza do programa funcional, o caracter icónico do edifício, datado dos séculos XVI e XVII, a localização junto ao principal eixo leste oeste do núcleo medieval, o escasso numero de intervenções públicas recentes neste núcleo, desde as intervenções de pedonalização na década de 80 (à exceção das efetuados na operação respeitante às Ruas de Viana, Prior do Crato, Beco do Caxuxo e Travessa da Vitória), contribuírem significativamente à requalificação do edificado no interior deste núcleo.

Em consequência e dado ter como objetivo a reabilitação do edificado destinado a equipamentos de utilização coletiva enquadrasse na tipologia de intervenção prevista na alínea a) do nº 1 do art.º 121 do RESEUR.

NORTE-05-2316-FEDER-000152 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 8ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 8ª Fase

Custo Total Elegivel: 1 342 525,75 €

Comparticipação FEDER: 1 141 146,89 €

Esta operação tem como objetivo primordial promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível hierárquico superior enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional.

Tendo duas ações distintas, uma que visa a melhoria do ambiente urbano, requalificando o desenho do espaço público, regularizando traçados, substituindo redes de infraestruturas e pavimentos degradados devido ao desgaste do tempo, requalificando redes viárias, redes pedonais, aumentando a sua inclusão, segurança, conforto, reforçando a sua coerência; e outra com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades.

NORTE-05-2316-FEDER-000155 | Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 9ª Fase

Designação: Reabilitação do Espaço Público de Viana do Castelo 9ª Fase

Custo Total Elegivel: 2 890 828,82 €

Comparticipação FEDER: 2 457 204,50 €

A Operação é constituída por uma acção que incide sobre a ARU de Darque e prevê a requalificação do espaço público envolvente a um núcleo habitacional disposto ao longo do lado sul do sector central do troço da E.N. 13 que atravessa a freguesia de Darque, englobando ainda a renovação da rede de abastecimento de águas, drenagem de águas residuais e pluviais, iluminação pública, sinalização e trabalhos de apoio de construção civil à requalificação da rede de abastecimento de electricidade.

A intervenção qualifica espaços degradados ocupados pela antiga feira semanal, redefine o traçado dos arruamentos, passeios e estacionamento, onde estes não são percetíveis ou existentes, estende e articula a rede pedonal, disciplina e articula atravessamentos, criando passadeiras, redefine perfis transversais aumentando os espaços pedonais e espaços verdes, introduz uma ciclovia ao longo de toda a intervenção e articula diferentes níveis da rede viária, criando espaços verdes marginais ao nível superior, alterações no perfil longitudinal nos pontos de acesso aos de nível inferior, melhorando a qualidade ambiental de todos pela introdução de espaços verdes ou ampliação dos espaços verdes existentes, arborizando-os onde possível.

NORTE-05-4943-FEDER-000002 | Reabilitação do Espaço Público da envolvente aos Bairros Sociais

Designação: Reabilitação do Espaço Público da envolvente aos Bairros Sociais

Custo Total Elegivel: 609 500,00 €
Comparticipação FEDER: 518 075,00 €

Esta operação insere-se na Comunidade Desfavorecida Poente e do Centro Histórico e contribui para os objetivos estratégicos identificados no PEDU, nomeadamente: Promover a reabilitação e regeneração nas comunidades desfavorecidas e bairros degradados; Promover a qualidade ambiental e bem-estar e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços; Requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas; Fomentar a empregabilidade e combater o desemprego de longa duração; Combater o insucesso escolar e a integração dos jovens; Promover a convivialidade intergeracional e o envelhecimento ativo.

NORTE-05-4943-FEDER-000096 | Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Bairro Social da Meadela

Designação: Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Bairro Social da Meadela

Custo Total Elegivel: 550 000,00 €

Comparticipação FEDER: 467 500,00 €

Esta operação insere-se na Comunidade Desfavorecida da Meadela e contribui para os objetivos estratégicos identificados no PEDU, nomeadamente: Promover a reabilitação e regeneração nas comunidades desfavorecidas e bairros degradados; Promover a qualidade ambiental e bem-estar e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços; Requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas;Pretende-se com esta candidatura, a requalificação do espaço público envolvente ao Bairro Social da Meadela. Assim, definiu-se como foco de intervenção o espaço envolvente ao bairro, havendo a necessidade de substituição de materiais pelo seu desgaste, bem como, a definição de espaços canais e acessibilidades, e ainda a instalação, remodelação e ou prolongamento de redes e equipamentos.

NORTE-05-4943-FEDER-000098 | Requalificação do Espaço Público da Envolvente ao Edificado da Areia

Designação: Requalificação do Espaço Público da Envolvente ao Edificado da Areia

Custo Total Elegivel: 150 000,00 €

Comparticipação: FEDER 127 500,00 €

A presente operação de “requalificação do espaço público à envolvente ao edificado da Areia” prevê uma série de benfeitorias reabilitando o espaço público gizando novos espaços canais (viários e pedonais), implementando novos propósitos organizativos tendo em conta os condicionalismos da adjacente malha urbana, objectivando a revitalização da malha urbana da freguesia, garantindo folga de capacidade da circulação rodoviária, a qualificação do espaço publico e a melhoria das condições de circulação de peões, inclusive a pessoas com mobilidade condicionada, uma vez que beneficia espaços e caminhos de peões, proporcionando o acesso seguro e confortável às pessoas com mobilidade reduzida, através de: - Clarificação dos percursos pedonais de acordo com preceitos legais; - Colmatação das áreas de estacionamento e travessias pedonais; - Remodelação de elementos das Redes: Residual; Pluvial; Iluminação pública; - Mobiliário urbano; - Arborização.

NORTE-05-4943-FEDER-000100 | Requalificação do Espaço Público da Envolvente ao Bairro Social Darque_IHRU

Designação: Requalificação do Espaço Público da Envolvente ao Bairro Social Darque_IHRU

Custo Total Elegivel: 300 000,00 €

Comparticipação FEDER: 255 000,00 €

Esta ação tem como principal objetivo a requalificação do espaço público envolvente ao Bairro Social de Darque, tornando o espaço público mais visível e visitável.

Verifica-se, para além do estado de degradação, a necessidade de, através da sua requalificação, conferir ao espaço público mais qualidade e facilidade de uso, acreditando que essa melhoria contribuirá para tornar mais convidativo e útil o espaço envolvente às construções, estruturando a componente social e, consequente, revitalização do tecido socioeconómico, bem como a promoção e a inclusão social nestes territórios urbanos desfavorecidos (Comunidade Desfavorecida de Darque).

Pretende-se ainda alcançar as seguintes metas:

- Revitalização das comunidades socialmente mais fragilizadas;

- Benfeitoria do bairro social ao nível da qualidade habitacional;

- Beneficiação das vias de circulação viária e pedonal;

- Infraestruturação das redes públicas; De referir que esta intervenção é articulada com a intervenção no próprio edificado do bairro que será realizada pelo IHRU, enquanto entidade proprietária dos edifícios.

NORTE-06-3928-FEDER-000029 | Qualificação das Experiências de Turismo de Natureza no Minho - Percursos Verdes, Natureza e Biodiversidade/Viana do Castelo

Designação: Qualificação das Experiências de Turismo de Natureza no Minho - Percursos Verdes, Natureza e Biodiversidade/Viana do Castelo

Custo Total Elegivel: 72 876,64 €

Comparticipação FEDER: 54 657,48 €

A presente operação “Qualificação das Experiências de Turismo de Natureza no Minho - Percursos Verdes, Natureza e Biodiversidade/Viana do Castelo” pretende, assim, promover o Turismo de Natureza nas várias freguesias do concelho de Viana do Castelo, criando oportunidades para os turistas descobrirem paisagens deslumbrantes, aldeias pitorescas, um povo cheio de alegria, simpático e com histórias para contar num ambiente rústico, verdadeiramente português.

Cada percurso, normalmente designado por Trilho, encontra-se devidamente sinalizado, sendo, no entanto, necessário manter essa sinalética e marcação, que fruto das intempéries, incêndios e vandalismo se vai danificando.

Dada a grande receptividade, quer da população local quer de turistas no concelho, tem-se gasto um número elevado de topoguias de cada Trilho, sendo necessário fazer novas edições.

Os topoguias são documentos individuais em que se resumem as características e pontos de interesse existentes ao longo dos percursos e onde se representa graficamente o desenho dos percursos, para o turista se deixar levar pelos caminhos rurais e partir à descoberta da Natureza do concelho de Viana do Castelo.

Também, e a par dos topoguias, pretende-se criar uma brochura que reúna informação detalhada sobre os diferentes percursos, de forma a proporcionar aos turistas e visitantes informações cruciais de apoio a actividades de desporto e lazer. Neste sentido, as principais actividades a desenvolver no âmbito da acção "Percursos Verdes, Natureza e Biodiversidade" são:

(i) Aquisição de madeiras para repor sinalética ao longo de todos os trilhos e implementar novos que, entretanto, estão programados;

(ii) Impressão de topoguias de alguns trilhos, nomeadamente dos que têm tido mais frequência;

(iii) Realização de nova brochura onde se pode consultar toda a RMPP e

(iv) Realização de sinalética em vinil.

NORTE-08-5673-FEDER-000057 | Requalificação / Ampliação da EB 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires

Designação: Requalificação / Ampliação da EB 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires

Custo Total Elegivel: 3 855 940,00 €

Comparticipação FEDER: 3 277 549,00 €

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a - Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas.

Integra-se na tipologia de intervenção - Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: ii) intervenções de requalificação de escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário que se encontram degradadas.

Este estabelecimento construído no final da década de 70, Projeto Brandão, apresenta-se funcionalmente desadequado, sem qualquer isolamento térmico e acústico, com estruturas de caixilharia inadequadas, sem qualquer de eficiência térmica, e, sobretudo, provido de coberturas em canaletes de fibrocimento com amianto, fatores que tornam este edifício sem as condições mínimas para o desenvolvimento do ensino aprendizagem.

Estas características, aliadas à sua intensa utilização durante mais de 30 anos, juntamente com a ausência total de uma política de conservação regular por parte do MEC, conduziram a sua profunda degradação implicando a sua imediata requalificação.

Esta operação contribui para os indicadores de realização e resultado comuns e específicos do Programa Norte 2020, servindo uma população do 2º e 3º CEB de 564 alunos actualmente. Esta população pode elevar-se até 599 alunos caso as necessidades decorrentes da procura assim o exijam, num quadro de uma gestão racional da capacidade instalada para estes níveis de ensino, nos diversos estabelecimentos do 2º e 3º ciclo e ensino secundário na área urbana de Viana do Castelo.

A Operação é constituida apenas por uma atividade, composta por 3 componentes:

1ª - Uma componente de Construção que implica a execução de uma única empreitada com a designação de requalificação/ ampliação da EB 23 Frei Bartolomeu dos Mártires - onde se fará a requalificação de dois blocos (A e B) constituido, cada um, por 8 salas, um gabinete Diretor Turma e arrumos e a construção de raiz de um novo corpo que albergará: 11 salas, gabinete de psicologia, biblioteca, cozinha, refeitório, polivalente, sala professores, sala de auxiliares, gabinete de atendimento, gabinete associação de pais, gabinete médico,sala de direcção, secretaria, reprografia, bar, arrumos e instalações sanitárias, bem como a construção de um polidesportivo;

2ª - Uma componente para a aquisição de mobiliário e equipamento necessário ao funcionamento da escola;

3ª - Uma componente para a aquisição de equipamento e informático necessário ao funcionamento da escola.

NORTE-08-5673-FEDER-000128 | Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária de Barroselas

Designação: Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária de Barroselas

Custo Total Elegivel: 940 000,00 €

Comparticipação FEDER: 799 000,00 €

Este estabelecimento construído no início da década de oitenta, projeto especial T30, (indubel) e ampliado em medos de noventa e 2002, apresenta-se funcionalmente desadequado, sem qualquer isolamento térmico e acústico, com estruturas de caixilharia inadequadas, sem qualquer de eficiência térmica, e, sobretudo, parcialmente provido de coberturas em canaletes de fibrocimento com amianto, fatores que tornam este edifício sem as condições mínimas para o desenvolvimento do ensino aprendizagem.

Estas características, aliadas à sua intensa utilização durante mais de 30 anos, juntamente com a ausência de uma política de conservação regular por parte do MEC, conduziram a sua profunda degradação implicando exigindo a sua imediata requalificação.

Esta operação contribui para os indicadores de realização e resultado comuns e específicos do Programa Norte 2020, servindo uma população do 2º e 3º CEB e secundário de 494.

A Operação é constituída apenas por uma ação, Requalificação das instalações existentes incluindo: substituição de coberturas, isolamento e impermeabilização de fachadas exteriores, colocação de novas caixilharias, a remodelação integral do espaço de cozinha / cantina / refeitório / espaço de alunos e do pavilhão desportivo com colocação de pavimento em madeira flutuante e substituição integral de rede de águas e saneamento.

NORTE-09-0550-FEDER-000033 | E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo

Designação: E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo

Objetivo: Aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Ver ficha do projeto

NORTE-09-0550-FEDER-000068 | E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo 2ª Fase

Designação: E-Gov Alto Minho 2020: Município de Viana do Castelo 2ª Fase

Custo Total Elegivel: 178 565,93 €

Comparticipação FEDER: 151 781,04 €

A implementação desta Operação visa promover o desenvolvimento de infraestruturas tecnológicas, que funcionem como uma alavanca para o processo de modernização administrativa e estimulem o funcionamento em rede, permitindo a fluidez da informação, entre os diversos agentes cidadãos/munícipes e a proteção civil municipal, numa perspetiva de promoção da eficiência organizacional e da eficiência da prestação do serviço, permitirá a racionalização de custos, a simplificação de processos, a eliminação das ineficiências, estimulando a cooperação e a comunicação em rede interna e externa, com efeitos comprovados no aumento da eficiência e eficácia das interações nos diferentes serviços do Município e com outras entidades da Administração Pública.

Contribui, também para aumentar o acesso e uso dos serviços digitais e para melhorar a eficiência interna da Administração Pública através das TIC.