PMDFCI - Discussão Pública

Está a decorrer até ao dia 2 de dezembro de 2019 o período de discussão pública da atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Viana do Castelo.

A proposta do PMDFCI, pode ser consultada no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) desta Câmara Municipal, sito no Passeio das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do município, www.cm-viana-castelo.pt.

Mais se informa os eventuais interessados na presente consulta pública que, o PMDFCI foi objeto dos seguintes pareceres:

• Parecer prévio da Comissão Municipal da defesa da Floresta Contra Incêndios, obtido em 16/01/2019 e em 10/04/2019;
• Parecer vinculativo positivo, exarado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, obtido em 4/10/2019.

As sugestões deverão ser apresentadas por escrito, em formulário próprio, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo,

• no Serviço de Atendimento ao Municipe (SAM)
  ou
• enviadas via CTT para
     Câmara Municipal de Viana do Castelo
     Passeio das Mordomas da Romaria
     4904-877 Viana do Castelo
  ou
• por correio eletrónico, para
     consultapublica@cm-viana-castelo.pt ou cmviana@cm-viana-castelo.pt,

dentro do prazo suprarreferido.