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Avisos, consultas e discussões públicas

19.abril.2018 - Discussão Pública - Projetos de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática das Áreas de Reabilitação Urbana da Cidade Poente, da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo e de Darque

8.março.2018 - Discussão Pública - Regulamento Municipal de Feiras e Mercados

26.fevereiro.2018 - Discussão Pública - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 

11.janeiro.2018 - Discussão Pública - Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 

9.janeiro.2018 - Participação Pública - Alteração ao Regulamento do PUC

4.janeiro.2018 - Participação Pública - Alteração do Regulamento do PDM

4.maio.2016 - Discussão pública - Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo

31.março.2016 - Discussão pública - Projeto de Regulamento Municipal "Campo de Férias"

30.março.2016 - Discussão pública - Regulamentos de Utilização e Funcionamento Equip. Desportivos

29.março.2016 - Apresentação pública - Plano de Gestão Florestal do Monte Galeão

25.fevereiro.2016 - Discussão pública - Operação de Reabilitação Urbana para a ARU do Centro Histórico

19.novembro.2015 - Procedimento ocupação dos lugares da feira

7.julho.2015 - Constituição de lote de terreno para construção urbana

1.junho.2015 - Consulta pública - Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) para Afife, Carreço e Areosa

18.maio.2015 - Discussão pública - Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Viana do Castelo

1.setembro.2014 - Discussão Pública - Monumentos naturais locais de Viana do Castelo

15.julho.2013 - Discussão Pública - Alteração do Regulamento do PDM

12.julho.2013 - Discussão Pública - Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação

17.maio.2013 - Consulta pública - Regulamento Municipal de Proteção de Animais

13.maio.2013 - Projeto "Fábrica de Papel Fortissue" - Procedimento de Licença Ambiental

21.março.2013 - Consulta pública - Projeto da "Fábrica de Papel Fortissue"

1.março.2013 - Procedimento ocupação dos lugares da feira

4.junho.2018 - Pedido de emissão de Título de Utilização dos Recursos Hídricos - Instalação de estabelecimento de culturas marinhas

9.maio.2018 - Direção Geral do Património Cultural - Abertura do procedimento de classificação da Cividade de Ancora, no Monte da Suvidade, freguesia de Ancora e Afife

20.abril.2018 - APDL - Expropriações para obra Acesso Rodoviário ao Setor Comercial do Porto de Viana do Castelo

11.abril.2018 a 24.maio.2018 - Agencia Portuguesa do Ambiente - Consulta Publica do projeto - Dragagem do Canal do Acesso ao ENVC

2.abril.2018 - Infraestruturas de Portugal - Expropriações e posse administrativa para obra Eletrificação do troço Viana do Castelo-Valença na linha do Minho

27.fevereiro.2018 a 10.abril.2018 - CCDR-NorteAvaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto "Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses"

31.agosto.2017 - Norte Litoral - Consulta Pública - Plano de Ação da A28: Sendim/Matosinhos - Viana do Castelo/ Meadela

24.março.2017 - Licença de ocupação de domínio público marítimo para instalação apoio, na época balnear praia Cabedelo - Luzia Mar

17.novembro.2016 - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo - Pedido de utilização privativa de uma área do domínio hídrico 

14.novembro.2016 - Instituto da conservção da Natureza e das Florestas IP - Zona de pesca profissional do rio Lima - Regulamentação especial 

28.julho.2016 - Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta do projeto para o estabelecimento da LN Mista a 60 KV, SE Vila Fria - Portucel/PC Deocriste

27.julho.2016 - Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta do projeto para o estabelecimento da LN Mista a 60 KV, SE Vila Fria - Feitos/PC Deocriste

20.abril.2016 a 20.julho.2016 - ZIF Monte da Nó e Padela - 2ª Consulta pública

1.setembro.2015 a 28.setembro.2015 - Consulta pública - "Central Eólica Offshore - Windfloat Atlantic" - Procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais do Projeto 

21.julho.2015 a 20.outubro.2015 - ZIF Monte da Nó e Padela - Consulta pública

22.julho.2015 a 21.outubro.2015 - ZIF Arga e Lima - Consulta Pública

16.junho.2015 - Aviso Marinha Portuguesa - Concurso de admissão de voluntários na categoria de praça classe de músicos

30.abril.2015 - Concessão Doca Seca (Eng. Duarte Pacheco)

10.abril.2015 - Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas - Rua dos Bragas, Lugar da Ladeira, Lugar da Foz e Hotel dos Padres da Freguesia do Neiva

24.março.2015 - Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas - Lugares de Praia da Milheira, Gandra, Lubagada e Laboreira

23.março.2015 - Concessão de Utilização de Domínio Público Marítimo para implantação e Exploração de um Apoio de Praia Completo na Praia Norte - Edital 1

23.março.2015 - Concessão de Utilização de Domínio Público Marítimo para implantação e Exploração de um Apoio de Praia Completo na Praia Norte - Edital 2

20.março.2015 - Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados  e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas - Lugares de Castelo Velho e Cruzeiro de Portinho de Vinha

13.março.2015 - Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados  e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas - Lugares de Marco Branco e Moinho da Moca

13.março.2015 - Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas - Lugares de Marco Branco, Praia do Canto Marinho e Praia do Lumiar

27.janeiro.2015 - Agencia Portuguesa do Ambiente - Consulta pública - Sobre equipamento do Parque Eólico de Arga