Página Inicial > Informações Úteis > Centro de...Consumidor (CIAC)

Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC)

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor resultou da celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Instituto do Consumidor, celebrado em 12 de Maio de 1990.


Este Gabinete tem como funções prestar informação aos consumidores, prevenir o surgimento de conflitos na área de consumo e, quando estes surgem, proceder à sua mediação, podendo, para o efeito, receber queixas e reclamações.

Quando a mediação não resulte ou não seja da sua competência, compete-lhe encaminhar os consumidores ou as respectivas queixas para as entidades competentes para a sua resolução.

Substitui a Direcção Geral do Consumidor (www.consumidor.pt) na mediação de conflitos na área territorial da sua competência.
Tem, ainda, como funções a realização de acções de sensibilização junto da comunidade em geral e do meio escolar em particular, podendo cooperar com outras entidades neste âmbito.

Morada:   Edifício Vila Rosa
               Avª Rocha Paris, nº 103
               4900-494 Viana do Castelo
               Tel. 258 809 335
               E-mail: ciac@cm-viana-castelo.pt

Horário de funcionamento:  Das 9h00 às 13h00 e  das 14h00 às 17h00.