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Candidatura de obtenção de título de utilização do DPM 2021

Está a decorrer por 30 dias (até ao dia 5 de maio de 2021) o período de concurso público, para candidatura de obtenção de título de utilização do Domínio Público Marítimo no ano 2021, para atividades náuticas de formação - escolas.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de candidatura, as propostas através do preenchimento dos formulários:

acompanhado da documentação, identificados em anexo ao mesmo.

A entrega das candidaturas poderá ser

  • presencial no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, ou
  • por correio eletrónico para sam@cm-viana-castelo.pt, ou
  • por correio para
                  Município de Viana do Castelo
                  Passeio das Mordomas da Romaria
                  4904-877 Viana do Castelo

 

Consulte abaixo o edital da Camara Municipal, o aviso publicado no Diário da República e os formulários.