Ordenamento do Território

8 de Outubro de 2019



Exmos. Profissionais de Arquitectura e Engenharia,

Vimos desta forma dar conhecimento da atualização do formulário de operações urbanísticas: 94 - Ocupação de Via Pública.

Aproveitamos para relembrar que antes de ser preparado qualquer pedido deverão ser sempre consultadas as últimas versões das normas técnicas, codificação dos documentos e formulários de modo a garantir que serão cumpridas todas as regras definidas pelo Municipio.

O não cumprimento das regras poderá resultar na não validação dos documentos entregues.

Verificar por favor as páginas:

Normas técnicas (http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/pedidos-em-formato-digital)
Normas e formulários (http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/normas-e-formularios)

O Vereador do
Pelouro do Planeamento e Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão Territorial

Luís Nobre



Passeio das Mordomas da Romaria 
4904-877 Viana do Castelo
tl.:258 809 300 
fx.:258 809 347