Ordenamento do Território

8 de Agosto de 2019


Exmos. Profissionais de Arquitectura e Engenharia,
Vimos desta forma dar conhecimento da atualização do formulário de operações urbanísticas: 240 - Autorização de Instalação de Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicação e Respectivos Acessórios ((D.L 11/2003 de 18 de Janeiro).

Aproveitamos para relembrar que antes de ser preparado qualquer pedido deverão ser sempre consultadas as últimas versões das normas técnicas, codificação dos documentos e formulários de modo a garantir que serão cumpridas todas as regras definidas pelo Municipio.

O não cumprimento das regras poderá resultar na não validação dos documentos entregues.

Verificar por favor as páginas:

Normas técnicas (http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/pedidos-em-formato-digital)
Normas e formulários (http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/normas-e-formularios)

O Vereador do
Pelouro do Planeamento Urbano, Gestão Urbanística,
Desenvolvimento Económico e Mobilidade [Trânsito e Transportes],

Luís Nobre

Passeio das Mordomas da Romaria 
4904-877 Viana do Castelo
tl.:258 809 300 
fx.:258 809 347