Licenciamento Zero

4 de dezembro de 2014


Exmos. Profissionais de Arquitectura e Engenharia,

Dando continuidade a política de desmaterialização de processos, o Município de Viana do Castelo vai aderir à solução desmaterializada do Licenciamento Zero, permitindo assim a submissão de pedidos online, através do Balcão do Empreendedor, no Portal da Empresa.

Com a disponibilização deste serviço, a partir do próximo dia 10 de dezembro de 2014, todos os processos são obrigatoriamente iniciados através do Balcão do Empreendedor.

Para ajudar na utilização desta plataforma, pode consultar o manual de utilizador aqui

O Vereador do
Pelouro do Planeamento Urbano, Gestão Urbanística,
Desenvolvimento Económico e Mobilidade [Trânsito e Transportes],


Luís Nobre

Passeio das Mordomas da Romaria 
4904-877 Viana do Castelo
tl.:258 809 300 
fx.:258 809 347