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Exmos. Profissionais de Arquitectura e Engenharia,

Vimos desta forma dar conhecimento da alteração dos seguintes formulários de operações urbanísticas:

241 LICENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NÃO LOCALIZADOS NAS REDES VIÁRIAS REGIONAL E NACIONAL
242 LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO (Classe A1)
243 LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO (Classe A2)
244 LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO (Classe A3)
270 LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO OU POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – RENOVAÇÃO / ALTERAÇÃO / CESSAÇÃO
(D.L. 267/2002 de 26 de Novembro, Portaria 1188/2003 de 10 de Outubro)
271 LICENCIAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO QUANDO ASSOCIADO A RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE GLOBAL INFERIOR A 50 m3 (D.L. 125/97 de 23 de Maio)
372 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO / EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE (PETRÓLEO - CLASSE A3 (Licenciamento Simplificado)
373 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO / EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO - CLASSE A2 (Licenciamento Simplificado)
374 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO / EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO - CLASSE A1 (Licenciamento Simplificado)
375 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO / EXPLORAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO QUANDO ASSOCIADAS A RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE GLOBAL INFERIOR A 50 M3 (D.L. 125/97 de 23 de Maio)
412 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO / EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (D.L. 267/2002 de 26 de novembro | Portaria 1188/2003 de 10 de outubro)




O Vereador do
Pelouro do Planeamento Urbano, Gestão Urbanística,
Desenvolvimento Económico e Mobilidade [Trânsito e Transportes],

Luís Nobre



Para mais informações contacte: ordenamento@cm-viana-castelo.pt

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