Pontos da Ordem de Trabalhos - Expediente

Reunião de 10 de Setembro de 2010

• Lançamento de derrama sobre o lucro tributável do IRC relativa ao ano de 2010
• Fixação das taxas do imposto Municipal sobre imóveis
• Alteração do mapa de pessoal
• Revisão orçamental dos SMSB
• Taxa Municipal de direitos de passagem (TMDP)
• Desafectação e cedência de parcela de terreno do dominio público Municipal a favor do património do Estado - Requalificação da Escola Secundária de Santa Maria Maior
• Alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas Municipais

Reunião de 25 de Junho de 2010

• Alteração postura de trânsito
• Regulamento comercio a retalho
• Regulamento Concelho Municipal segurança
• Alteração Regulamento Municipal taxas
• Informação Presidente da Câmara
• Deliberação 21 de Junho 2010 portagens A28
 

Reunião de 7 de Maio de 2010

• Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho
• Eleição de deputados para a Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho
• Regulamento de concessão de auxilios economicos
• Regulamento de gestão do parque habitacional
• Adesão ao Programa FINICIA EIXO III
• Expropriação de terrenos necessários à construção de equipamento social - Rubins, Meadela
• Desafectaçao do dominio público municipal de parcela de caminho público - Rubins, Meadela
• Eleição de juizes sociais
• Auditoria DGAL Novembro 2009
• Auditoria do Tribunal de Contas
• Auditoria IGAL Fevereiro 2010
• Adesão à RETE
• Regulamento para atribuiçao de tarifa social
• Auditoria IGAL Março de 2010

Sessão de 30 de Abril de 2010

• Informação do Presidente da Câmara Municipal
• Relatório de actividades e conta gerência CMVC e SMSB
• Integração na Comunidade Intermunicipal Minho Lima
• Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
• Prestação e contas CMVC 2009
• Prestação e contas SMSB 2009
• Revisão orçamental

• Delegação de competências nas Juntas de Freguesia - Modernização Administrativa e Informatização
• Desafectação do Domínio Público Municipal de parcela de terreno no Cabedelo - Darque
• Regimento da Assembleia Municipal
• Proposta do CDS-PP para reavaliação da posição do Município de Viana do Castelo face à CIM
• Informação do Presidente da Câmara

Sessão de 28-12-2009

• Proposta de Plano de Actividades e orçamento da CMVC para 2010
• Plano de actividades e orçamento da CMVC para 2010
• Plano de actividades e orçamento dos SMSBVC para 2010
• Plano de pormenor de Darque
• Plano de pormenor do Parque da Cidade
• Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
• Proposta de adesão à Fundação Serralves
• Protocolo com a GESTINVIANA relativo à permuta de terrenos
• AREALIMA - Integração e aprovação dos estatutos
• Relatório da auditoria financeira
• Relatório da auditoria financeira - Anexos

Sessão de 26-06-2009

• Revisão orçamental
• Designação de Juízes Sociais
  
  

Sessão de 29-04-2009

• Relatório de Actividades e Documentos de Prestação de Contas da CMVC e SMSB
• Novo Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação
• Alteração aos Estatutos da Valimar
• Alteração à Postura de Trânsito - Sentido da Av.Rocha Paris
• Relatório de Actividades e Gestão CMVC 2008
• Relatório de Actividades e Gestão SMSB 2008

Sessão de 27-02-2009

• Alteração da Denominação da Freguesia de Neiva - Emissão de Parecer
• Postura de Trânsito na área da Cidade de Viana do Castelo - Alterações
• Projecto de Execução de "Ampliação das Redes de Águas Residuais de Perre - Bacia do Lugar da Costa" - Declaração de Interesse Municipal
• Projecto de Execução de "Ampliação das Redes de Águas Residuais de Chafé - Bacia do Lugar do Barreiro" - Declaração de Interesse Municipal
• Projecto de Execução de "Ampliação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Alvarães - Lugar da Costeira e Calvário" - Declaração de Interesse Municipal
• Resultados do Referendo Local relativo à integração do Município de Viana do Castelo, à Comunidade Intermunicipal do Minho Lima
• Revisão Orçamental

Sessão de 22-12-2008

• Plano de Actividades e Orçamento da CMVC para 2009
• Plano de Actividades e Orçamento dos SMSBVC para 2009
• Opções do Plano e Orçamento da CM e dos SMSB para 2009
• Postura de Trânsito na área da cidade de Viana do Castelo - Alterações
• Adesão á Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal
• Expropriação da parcela de terreno destinada á abertura do arruamento paralelo á EN203, em Darque

Sessão de 26-09-2008

• Revisão Orçamental - Saldo da Gerência
• Contratatação de Empréstimo de Médio Prazo para Ampliação das Zonas Industriais de Lanheses e Neiva/Alvarães
• Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
• Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável do IRC relativa ao ano de 2007
• Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem
• Referendo Local sobre a adesão do Município de Viana do Castelo à Comunidade Intermunicipal da NUTIII Minho Lima
• Expropriação de Terreno Destinado à "Ampliação do Cemitério da Meadela"
  

Sessão de 24-06-2008

• Plano Acção Litoral Norte - Criação da Sociedade Polis Litoral Norte, SA
• Alteração do PUC / Compatibilização do PDM
• Pedido de Autorização à Assembleia Municipal para alienação de lote de 50.000,00 m2 do Parque Empresarial de Lanheses à ENERCONPOR.
• Desafectação do Domínio Público Municipal do troço da antiga EM543 para integração na área de expansão da Zona Industrial de Viana do Castelo (3ª fase)
• Reconhecimento de Interesse Público - Construção do Interceptor de Águas Pluviais no Parque Empresarial de Lanheses

Sessão de 28-04-2008

• Relatório de Actividades e Documentos de Prestação de Contas da CMVC e SMSB
• Expropriação Terrenos necessários Obra "Passagem Inferior à Linha do Minho,Lugar S.Sebastião-Areosa"
• Expropriação de Terrenos Necessários à Obra da "Rotunda na EN203, Darque"
• Construção Passagem Inferior 3, relativa à supressão da PN ao KM 71+349, em Alvarães - Declaração de Interesse Municipal
• Acesso Rodoviário ao Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo - Declaração de Interesse Comercial
• Acesso ao Parque Empresarial de Lanheses - Declaração de Interesse Comercial
• Relatório de Actividades e Gestão (SMSB) - 2007
• Relatório de Actividades e Prestação de Contas (CMVC) - 2007

Sessão de 29-02-2008

• Empréstimo de Longo Prazo
• Organigrama e Quadros de Pessoal da CMVC e SMSB
• Rede Comunitária Valimar Net
• EN13 - Ligação a Norte de Viana do Castelo
• PDM - Proposta de Revisão

Sessão de 21-12-2007

• Plano de Actividades e Orçamento da CMVC / 2008
• Plano de Actividades e Orçamento dos SMSBVC / 2008
• Desafectação de parcela de terreno do domínio público municipal - Execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico (Quarteirão 95) - Rectificação
• Desafectação do domínio público municipal de uma parcela do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D'Agonia e Execução do Lote 24
• Desafectação do domínio público municipal de parcela de terreno na Freguesia a Meadela
• IC1 / A28 - Ligação do Nó de Mazarefes à Zona Histórica de Darque - Declaração de Interesse Municipal
• Geminação da Cidade de Viana do Castelo com a Cidade de Viana-Maranhão - Autorização
• Opções do Plano e Orçamento da CMVC e dos SMSBVC para 2008
• Informação do Presidente da Câmara

Sessão de 26-09-2007

• Desafectação do Domínio Público Municipal de Acesso Pedonal da Zona Industrial de Neiva - 2ªFase
• Desafectação do Domínio Público Municipal de Acesso Pedonal do Polo Empresarial da Meadela
• Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem
• Proposta adesão à Rete - Associação Para a Colaboração Entre Portos e Cidades
• Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
• Tabela de Taxas e Licenças - Alteração das Regras de Isenção das Cooperativas de Habitação

Sessão de 26-04-2007

• Prestação de Contas 2006 - SMSB (pdf, 4,17Mbytes)
• Prestação de Contas 2006 - CMVC (pdf, 3,22Mbytes)

Sessão de 28-02-2007

• Desafectação do domínio publico municipal - Processo de loteamento nº 38/85 -Processo de obras nº 392/97 - Quinta das Areias - Darque (pdf, 3,08Mbytes)
• Concurso público alienação de lote de terreno, para construção de um parque de estacionamento subterrâneo no logradouro da Câmara Municipal (pdf, 6,81Mbytes)
  

Sessão de 20-12-2006

• Plano de Actividades e Orçamento 2007 (pdf, 3,08Mbytes)
• Plano de Actividades e Orçamento 2007 - SMSBVC (pdf, 6,81Mbytes)
• Regulamento de Política de Incorporação dos Bens Culturais no Museu Municipal (pdf, 29,8Kbytes)
• Desafectação do domínio público municipal de terreno do Largo 9 de Abril - Rectificação (pdf, 9,15Kbytes)
• Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças em vigor no Município de Viana do Castelo - Registo de Cidadãos da União Europeia (pdf, 21,7Kbytes)
• Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal e dos SMSB para 2007
  (pdf, 17,4Kbytes)
• Regulamento e Política de Incorporação dos Bens Culturais no Museu do Traje
  (pdf, 27,8Kbytes)

Sessão de 29-09-2006

• Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (pdf, 8Kbytes)
• Proposta de Lançamento de Derrama Sobre a Colecta do Irc Relactiva ao Ano de 2006 (pdf, 8,64Kbytes)
• Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (pdf, 13Kbytes)
• Desafectação de Parcela do D.P.M. - Execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico (pdf, 8Kbytes)
• Lei das Finanças Locais (pdf, 191Kbytes)

Sessão de 30-06-2006

• Relatório de Actividades e Gestao da Câmara Municipal e SMSB de 2005 - Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 15,5Kb)
• Relatório de Actividades e Prestação de Contas - CMVC (pdf, 5,26Mbytes)
• SMSB Relatório de Actividades 2005 (pdf, 767Kb)
• SMSB Relatório Económico 2005 (pdf, 810Kb)
• Autorizaçao para contracção de emprestimo a longo prazo para investimento.Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 19,9Kb)
• Desafectação do dominio publico municipal de terreno na zona industrial de Neiva - 1ª Fase.Reuniao camararia de 1 de Março (pdf, 98,9Kb)
• Desafectação do dominio publico municipal de terreno do largo 9 de abril.Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 332Kb)