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Agenda Cultural de Setembro 2010
Autarquia Assembleia Municipal Reuniões Expediente
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Pontos da Ordem de Trabalhos - Expediente

Reunião de 10 de Setembro de 2010


Reunião de 25 de Junho de 2010

Reunião de 7 de Maio de 2010



Sessão de 30 de Abril de 2010


Sessão de 26 de Fevereiro de 2010



Sessão de 28-12-2009


Sessão de 26-06-2009

Sessão de 29-04-2009



Sessão de 27-02-2009



Sessão de 22-12-2008


Sessão de 26-09-2008

Sessão de 24-06-2008


Sessão de 28-04-2008


Sessão de 29-02-2008


Sessão de 21-12-2007


Sessão de 26-09-2007


Sessão de 26-04-2007

  • Prestação de Contas 2006 - SMSB (pdf, 4,17Mbytes)
  • Prestação de Contas 2006 - CMVC (pdf, 3,22Mbytes)


Sessão de 28-02-2007

  • Desafectação do domínio publico municipal - Processo de loteamento nº 38/85 -Processo de obras nº 392/97 - Quinta das Areias - Darque (pdf, 3,08Mbytes)
  • Concurso público alienação de lote de terreno, para construção de um parque de estacionamento subterrâneo no logradouro da Câmara Municipal (pdf, 6,81Mbytes)

Sessão de 20-12-2006

  • Plano de Actividades e Orçamento 2007 (pdf, 3,08Mbytes)
  • Plano de Actividades e Orçamento 2007 - SMSBVC (pdf, 6,81Mbytes)
  • Regulamento de Política de Incorporação dos Bens Culturais no Museu Municipal (pdf, 29,8Kbytes)
  • Desafectação do domínio público municipal de terreno do Largo 9 de Abril - Rectificação (pdf, 9,15Kbytes)
  • Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças em vigor no Município de Viana do Castelo - Registo de Cidadãos da União Europeia (pdf, 21,7Kbytes)
  • Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal e dos SMSB para 2007
    (pdf, 17,4Kbytes)
  • Regulamento e Política de Incorporação dos Bens Culturais no Museu do Traje
    (pdf, 27,8Kbytes)


Sessão de 29-09-2006

  • Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (pdf, 8Kbytes)
  • Proposta de Lançamento de Derrama Sobre a Colecta do Irc Relactiva ao Ano de 2006 (pdf, 8,64Kbytes)
  • Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (pdf, 13Kbytes)
  • Desafectação de Parcela do D.P.M. - Execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico (pdf, 8Kbytes)
  • Lei das Finanças Locais (pdf, 191Kbytes)


Sessão de 30-06-2006

  • Relatório de Actividades e Gestao da Câmara Municipal e SMSB de 2005 - Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 15,5Kb)
  • Relatório de Actividades e Prestação de Contas - CMVC (pdf, 5,26Mbytes)
  • SMSB Relatório de Actividades 2005 (pdf, 767Kb)
  • SMSB Relatório Económico 2005 (pdf, 810Kb)
  • Autorizaçao para contracção de emprestimo a longo prazo para investimento.Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 19,9Kb)
  • Desafectação do dominio publico municipal de terreno na zona industrial de Neiva - 1ª Fase.Reuniao camararia de 1 de Março (pdf, 98,9Kb)
  • Desafectação do dominio publico municipal de terreno do largo 9 de abril.Reuniao camararia de 29 de Março (pdf, 332Kb)