Câmara Municipal cede Antiga Escola Primária de Mazarefes para ser futura sede da Junta de Freguesia

O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, um contrato de comodato do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazarefes para que este espaço se torne a futura Junta de Freguesia da freguesia.

De acordo com o contrato de comodato, a ser firmado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Mazarefes, foi solicitada a cedência do edifício da antiga escola primária de Mazarefes, situado na Rua das Boas Novas, n.º 926, em regime de contrato de comodato, com vista ao início do processo de reabilitação do referido espaço.

“A Junta de Freguesia de Mazarefes pretende criar uma nova sede para a Junta de Freguesia, como forma de apoiar a população da freguesia, dotando-a de espaço mais digno, funcional, acessível e adequado às atuais necessidades de atendimento à população, de funcionamento dos serviços autárquicos e de reabilitação e valorização de um edifício histórico”, é referido no contrato.

A cedência do uso da referida Escola é efetuada pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.

Durante a vigência do contrato, ficarão a cargo da Freguesia de Mazarefes todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações.

As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, serão da responsabilidade da Freguesia de Mazarefes, que outorgará os respetivos contratos de fornecimento.